Cultura e Cidade

  • Cláudio Marques

    De pais e avós baianos, Cláudio Marques é fundador e coordenador do Panorama Internacional Coisa de Cinema desde 2003. Diretor, roteirista, produtor e montador de 6 curtas metragens, todos co-dirigidos com Marília Hughes. "Depois da Chuva", primeiro longa da dupla, foi exibido em mais de 30 festivais pelo mundo. "A Cidade do Futuro" é o segundo longa de Marília e Cláudio e será lançado comercialmente em 2017.

As casas destruídas na Ladeira da Montanha e a Moradia no Centro Histórico

Ato em defesa dos trabalhadores dos Arcos da Conceição, que ocorreu em 31 de maio. 

Há pouco mais de um ano, quando nós carimbamos cerca de 30 casas entre o Santo Antonio e o Pelourinho com a frase “Aqui Podia Morar Gente”, nós alertamos para o número absurdo de casas, apartamentos e galpões abandonados no Centro Histórico de Salvador. São mais de 1.500, segundo dados do próprio governo. Muitas delas correm o risco de desabamento.

Muita gente se interessou pelo assunto “Centro Histórico”, naquele momento. Creio que nós tivemos uma excelente oportunidade para refletir sobre o destino desse que é um dos mais importantes parques arquitetônicos do mundo. Patrimônio da humanidade do qual deveríamos ter orgulho, pois é realmente belo e especial!

Como conseqüência positiva a nossa ação, a empresa comandada por Luciana Rique colocou à venda boa parte de seus trinta e seis casarões abandonados. Pelo menos doze imóveis foram negociados até então. Um trecho do Santo Antonio que estava desertificado já possui mais famílias cuidando desses imóveis que estavam totalmente fechados. E dá uma alegria danada ver as janelas dessas casas abertas, com pessoas, crianças, gatos e cachorros! Famílias inteiras que compram pão na padaria e frutas no mercadinho. A rua se tornou mais segura e, claro, o patrimônio de toda a humanidade fica preservado.

Cerca de doze casas voltaram “à vida”… Tudo isso ainda é pequeno diante da dimensão do problema, claro. Mas, já nos dá ânimo e nos ter certeza de que a solução para o Centro é a moradia.

No ano passado, logo após a nossa carimbagem, lembro-me bem que gestores municipais e estaduais vieram a público para falar das soluções imediatas que tomariam. Segundo Beatriz Lima, que era responsável pelo Escritório de Referência do Centro Antigo, “uma verdadeira revolução estava em curso na região, com milhões de investimento”. Algo assim.

Como se sabe, nada de significativo foi feito na região. Prefeitura e Governo do Estado continuam a ignorar de forma solene o Centro Histórico.

Aliás, a Prefeitura decidiu não ignorar mais, mas só que da pior maneira possível. Em uma semana, cerca de 31 casas/ fachadas foram demolidas. Nove delas estavam localizadas na Ladeira da Montanha. Tudo isso com o aval do IPHAN, que agora se esforça para provar que as casas estavam descaracterizadas.

Não apenas a demolição, mas a falta de ação de todos os gestores responsáveis pela preservação do patrimônio arquitetônico, por décadas… é criminoso!

Pouco importa se as casas estavam correndo risco de desabamento. Os poderes federal, estadual e municipal tiveram tempo suficiente para pensar em algo e evitar que a nossa memória se perdesse. Que parte do patrimônio da humanidade, da qual somos responsáveis, simplesmente desaparecesse da noite para o dia.

A sociedade continua negligente com relação ao assunto. Nós precisamos pressionar para que uma política para a região seja pensada, discutida e estabelecida. Creio que ninguém suporta mais ver o Centro Histórico eternamente em ruínas. Gasta-se e muito para que centenas de casas permaneçam escoradas, há décadas.

Três coisas me parecem absolutamente urgentes.

A primeira delas é garantir a permanência dos trabalhadores e artistas que estão na Ladeira da Conceição. Eles não podem ser expulsos! Esses artífices merecem todo o nosso respeito e consideração. Foram eles que cuidaram dos Arcos da Conceição durante décadas. Não se pode aceitar nada em contrário. No último dia 31 de maio, ocorreu um ato que uniu diversos movimentos sociais da região, como o Nosso Bairro é 2 de Julho, a Associação de Moradores da Gamboa de Baixo, a Chácara Santo Antônio e o Movimento Sem Teto da Bahia – MSTB. Muitos pessoas estiveram presentes.

Em segundo lugar: precisa-se controlar a especulação na região. É imoral ver tantos casarões, apartamentos e terrenos vazios e ostentando placas de “Vende-se” por anos a fio. A maioria dos proprietários pede valores exorbitantes e poucas casas são negociadas.

Percebam: bastou Luciana Rique colocar suas casas à venda com preços razoáveis para que mais de uma dezena de imóveis fossem negociados em menos de um ano. Ou seja: parte da sociedade está interessada em cuidar do nosso Centro Histórico!

Desta forma, é importante conhecer um exemplo que vem da Suíça. Trata-se de um programa que se chama “Zona de Desenvolvimento”. Lá, em Genebra, existem áreas consideradas “prioritárias” e de “desenvolvimento”, que estão sob a tutela direta do estado. Nessas áreas, os proprietários não possuem liberdade para vender ou alugar seus imóveis. Eles devem obedecer a um plano estratégico da municipalidade, que determina os valores de aluguel e venda das casas e apartamentos. Assim, evita-se que a ganância desenfreada engesse o local, com imóveis vazios e que, um dia, tragam risco para a população.

Em Genebra, os imóveis localizados nessas regiões ficam sob a tutela do estado por cerca de dez anos, mas esse prazo pode ser estendido caso exista a necessidade. Outra coisa: ninguém tem a permissão de deixar suas casas vazias. Sabe-se que um imóvel vazio coloca em risco toda a região. Lá, rapidamente o proprietário perde sua casa caso não possa cuidar dela.

O que eu proponho é que um Comitê Gestor para o Centro Histórico, com participação da sociedade, seja criado. Claro que precisamos de um governo que esteja, de fato, INTERESSADO na preservação do Centro Histórico.

A terceira questão que me parece urgente é a garantia que boa parte dos imóveis que pertencem ao Governo do Estado sejam transformadas em moradias populares. Não se pode nunca, jamais, esquecer que o Centro Antigo ainda existe graças à população que aqui permaneceu durante décadas.

O Centro deve continuar a existir como região diversa, democrática, que une artistas, moradores antigos, estrangeiros e toda sorte de gente interessada em nossa história.

Tenho certeza de que já passou do momento de se fazer algo, de forma concreta.

Para quem quer conhecer um pouco mais do modelo de Genebra: http://www.ge.ch/logement/propriete-individuelle/ppe-base.asp 

 

O texto acima é de responsabilidade do colunista e não expressa a opinião do grupo Teatro NU.

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Comentários

 Habitar em Salvador: entre a arquitetura e espaço público | Teatro NU
[...] tratada no artigo do professor italiano. A coincidência temporal da sua publicação com o debate sobre a Ladeira da Montanha não nos permite traçar diretamente uma relação entre a reflexão sobre o mito da urbanidade [...]

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